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Seguro para executivos
16.06.2008

Somente neste mês de junho, duas seguradoras que operam no Brasil realizaram eventos para debater um tipo de seguro cada vez mais comum no meio empresarial nacional: o D&O (Directors and Officers), uma modalidade que oferece coberturas para o executivo, protegendo tanto ele como a empresa em que trabalha.

O produto se aplica para diversas situações em que o administrador pode ser responsabilizado por atos e decisões cometidos na empresa - por acionistas, controladores, credores, fisco, órgãos ambientais e órgãos reguladores. Geralmente, é voltado para gestores de vários níveis na hierarquia de uma empresa, incluindo diretores estatutários e não estatutários, membros do conselho de administração e do conselho fiscal, risk managers, entre outros.

A Zurich Brasil Seguros, que reuniu no último dia 4 de junho especialistas brasileiros e estrangeiros no Workshop Financial Lines, em São Paulo, é uma das que operam nesse segmento. Oferece um seguro direcionado para empresas, fundações e associações com receitas anuais mínimas de R$ 1 milhão. Quem contrata o produto é responsável pelo pagamento do prêmio e pelo controle da apólice, que têm vigência de 12 meses e pode ser adaptada para diversos setores, como empresas estatais, de capital aberto e fundos de pensão, por exemplo.

As principais coberturas do D&O da Zurich incluem custos de defesa com livre escolha de profissionais especializados e condenações pecuniárias. Mas podem ser estendidas para situações específicas, como despesas de publicidade, responsabilidade por danos corporais e prejuízos financeiros decorrentes de danos ambientais, entre outras.

Ontem (12/06), foi a vez da Allianz Seguros realizar o Workshop Internacional de D&O (Directors & Officers). O evento abordou o cenário mundial e as tendências desse segmento, além das questões técnicas e legais. A empresa é líder no mercado de D&O na Europa e nos últimos anos vem ganhando força no Brasil.

De acordo com o diretor executivo de Grandes Riscos da Allianz, Angelo Colombo, o modelo oferecido pela companhia tem um formato novo e por isso sua contratação é mais flexível. Basta preencher um questionário de duas folhas com informações sobre o contratante e a empresa, enquanto que antes havia mais burocracia nesse processo: era preciso disponibilizar informações financeiras e societárias da empresa, além de obter um termo de responsabilidade assinado pelo departamento jurídico da mesma.

O valor do seguro D&O da Allianz é proporcional ao valor do patrimônio: "Como é um contrato confidencial, não podemos informar quais são essas empresas. Mas elas têm porte Dow Jones e estão na lista das 100 maiores". No Brasil, as situações mais comuns para a contratação do seguro D&O são os casos trabalhistas - onde o executivo é acionado junto com a companhia, segundo o novo Código Civil - e as aquisições - em que a compra mal sucedida de uma empresa pode ser reclamada por um acionista, que processa o executivo que tomou a decisão.

Fonte: Funenseg